A ANSR participou numa iniciativa europeia de partilha de conhecimentos que está a ajudar os governos a transformar ideias bem-sucedidas de segurança rodoviária em ações, desde estradas mais seguras na Lituânia a limites de velocidade mais baixos na Grécia — e os seus resultados foram apresentados hoje numa conferência em Bruxelas.
O projeto de intercâmbio de segurança rodoviária financiado pela UE ligou peritos em segurança rodoviária de 19 países europeus para enfrentar desafios específicos em matéria de segurança rodoviária, divulgar as melhores práticas europeias e aplicar soluções práticas para salvar vidas nas suas estradas.
Desde 2019, o projeto associa países que procuram reforçar a sua segurança rodoviária a parceiros da UE com bom desempenho através de visitas de estudo, workshops e orientação. Na sua segunda fase (2023-2025), o projeto expandiu-se para envolver 19 países, com nove a receberem apoio personalizado: Bulgária, Croácia, Chéquia, Grécia, Hungria, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia.
Resultados comprovados em toda a Europa
Inspirada pela sua parceria com a Suécia, a Lituânia adotou a filosofia Visão Zero em todos os aspetos do seu trabalho de segurança rodoviária. Após uma visita de estudo sobre infraestruturas seguras e conceção de estradas 2+1, a Lituânia está a tomar medidas através da construção da primeira estrada 2+1, um modelo que comprovadamente reduz os acidentes frontais, começando pela rota Vilnius-Utena.
A Grécia e a Roménia estão a criar, cada uma, sistemas automatizados de tratamento de multas de trânsito, inspirados nos observados em Rennes, França, e León, Espanha, durante ambas as fases do projeto.
A Polónia, com base no modelo dinamarquês, está a reformar a sua abordagem da educação para a segurança rodoviária, a fim de garantir que as escolas dão prioridade à segurança rodoviária e aplicam mecanismos de avaliação coerentes.
A Grécia também aprovou nova legislação para reduzir os limites de velocidade urbana para 30 km/h em áreas-chave e melhorar a segurança dos motociclistas - incluindo áreas de paragem antecipada em cruzamentos - seguindo exemplos de Espanha.
«O Intercâmbio de Segurança Rodoviária é um exemplo brilhante de cooperação prática e eficaz entre os Estados-Membros da UE», afirmou Kristian Schmidt, Diretor dos Transportes Terrestres da Comissão Europeia e Coordenador da Segurança Rodoviária da UE. «Ao partilharem abordagens comprovadas e ao adaptá-las localmente, os países podem progredir mais rapidamente no sentido do objetivo da UE de reduzir para metade o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030."
O contributo de Portugal
Portugal participou pela segunda vez no Programa Europeu de Intercâmbio em Segurança Rodoviária, reforçando a cooperação com os Países Baixos, em particular na área da fiscalização automática. Realçou-se o aumento do número de locais de controlo de velocidade do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, incluindo os novos locais de controlo de velocidade média, mantendo-se uma política de transparência plena quanto às localizações. Os resultados são inequívocos — redução acentuada da sinistralidade e das infrações, evidenciando que se trata de radares que salvam vidas.
Em paralelo, a iniciativa fomentou projetos-piloto em Portugal destinados a analisar sistemas de deteção do uso de telemóvel ao volante e sistemas de deteção da não utilização do cinto de segurança.
No domínio urbano, a colaboração com Bruxelas e Pontevedra inspirou soluções de desenho de rua centrado nas pessoas, acalmia de tráfego e percursos escolares seguros. Vários municípios — incluindo Cascais e Mirandela — já aplicam estas abordagens, promovendo uma mobilidade mais ativa, saudável, segura e sustentável, seguindo a abordagem do Sistema Seguro conforme preconizado na Visão Zero. Uma visita técnica a Lisboa e Cascais procurou mostrar isso aos parceiros, esperando a ANSR que mais municípios se mobilizem neste mesmo sentido.
Partilhar lições para o futuro
Hoje, representantes dos 19 países participantes reuniram-se em Bruxelas para assinalar o encerramento desta fase do projeto e partilhar as lições aprendidas. A conferência reuniu decisores políticos, peritos nacionais e partes interessadas no domínio da segurança rodoviária para destacar os resultados e debater a forma como o modelo de intercâmbio pode continuar a apoiar os objetivos da Visão Zero em toda a Europa.
Portugal esteve representado pela ANSR, com a presença da Vice-Presidente Ana Tomás, do Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, Pedro Ladeira, e do Chefe de Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária, Augusto Torbay.
O projeto de Intercâmbio de Segurança Rodoviária da UE é financiado pelo Parlamento Europeu e liderado pela Comissão Europeia, com a coordenação do Conselho Europeu de Segurança dos Transportes. Uma terceira fase do programa, financiada ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa da UE, deverá arrancar até ao final deste ano.