2023: MENOS ACIDENTES, VÍTIMAS MORTAIS E
FERIDOS LEVES, MAS MAIS FERIDOS GRAVES FACE A 20191
A ANSR continua a apostar
na modernização e digitalização e apresenta uma nova plataforma
interativa com dados sobre a sinistralidade rodoviária, no dia em que
divulga o Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e
contraordenações rodoviárias 2023.
A Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária (ANSR) volta a dar passos na inovação e hoje, dia em que divulga o
Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e contraordenações
rodoviárias 2023, apresenta uma nova plataforma digital interativa, construída
na tecnologia Power BI.
Esta ferramenta permite uma exploração dinâmica e
personalizada dos dados relacionados com a sinistralidade rodoviária,
contribuindo para a modernização e digitalização dos serviços da ANSR,
garantindo que todos os cidadãos e interessados tenham fácil acesso a
informações cruciais, facilitando a análise de tendências e detalhes
significativos da sinistralidade rodoviária.
O acesso à nova plataforma Power BI, já disponível no
site oficial da ANSR (Sinistralidade
2023 a 30 dias - Dashboard), oferece uma visão abrangente e atualizada
sobre diversos indicadores essenciais, como acidentes, vítimas mortais e
feridos graves e leves. Esta ferramenta proporciona aos utilizadores uma
compreensão ampla sobre o panorama atual da sinistralidade rodoviária em
Portugal, disponibilizando dados segmentados, designadamente, por distrito, por
natureza de acidente, localização, tipo de via, entre outros, para além da sua
comparação com os anos anteriores (até 2019).
A ANSR dá, assim, mais um passo em direção à modernização
e digitalização dos seus serviços, e reforça o seu compromisso com a
transparência e com o acesso facilitado à informação, possibilitando que todos
os interessados possam analisar as tendências e detalhes da sinistralidade
rodoviária de forma mais interativa e intuitiva.
Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias,
fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023
Sinistralidade no Continente e Regiões
Autónomas
No ano de 2023, foram registados em
Portugal, 36.595 acidentes com vítimas, 642 vítimas mortais, 2.500
feridos graves e 42.873 feridos leves, distribuídos da seguinte forma:
· No
Continente registaram-se 34.974 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 613
vítimas mortais, 2.308 feridos graves e 41.041 feridos leves.
· Na
Região Autónoma dos Açores registaram-se 620 acidentes com vítimas, dos quais
resultaram 18 vítimas mortais, 95 feridos graves e 708 feridos leves.
· Na
Região Autónoma da Madeira registaram-se 1.001 acidentes com vítimas, dos quais
resultaram 11 vítimas mortais, 97 feridos graves e 1.124 feridos leves.
Comparativamente a 2022, verificaram-se
aumentos nos principais indicadores: mais 2.319 acidentes com vítimas (+6,8%),
mais 24 vítimas mortais (+3,9%), mais 198 feridos graves (+8,6%) e mais 2.759
feridos leves (+6,9%).
Em relação a 2019[1] – ano de referência para
monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até
2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 656
acidentes (-1,8%), menos 46 vítimas mortais (-6,7%) e menos 2.061 feridos
leves (-4,6%). Em contrapartida, houve mais 117 feridos graves (+4,9%).
Em relação a 2014, o número de vítimas
mortais reduziu 3,9% contrastando com o agravamento dos restantes elementos:
+14,3% de acidentes, +14,8% de feridos graves e +10,9% de feridos leves.
Em 2023, o custo económico e social dos
acidentes rodoviários atingiu 7,2 mil milhões de euros, correspondente a 3,0 %
do PIB desse ano.
A União Europeia (UE27) registou 45,6 vítimas
mortais por milhão de habitantes, uma diminuição de 1% face a 2022, e de 10,8%
face a 2019, apesar da meta de redução de 50% das mortes na estrada até 2030
ser mais ambiciosa e requerer uma diminuição média anual de 6,1% face ao ano de
referência de 2019, o que representa uma redução de 22,3% entre 2019 e 2023.
Portugal registou
60,8 vítimas mortais por milhão de habitantes, uma redução de 9,1% face a 2019,
e um aumento de 1,8% face a 2022.
Sinistralidade no Continente
Em 2023 registaram-se 34.974 acidentes, 613 vítimas mortais, 2.308 feridos graves e 41.041 feridos graves.
Face a 2019, registou-se uma
diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos
730 acidentes (-2,0%), menos 13 vítimas mortais (-2,1%) e menos 2.142 feridos
leves (-5,0%). Em contrapartida, houve mais 140 feridos graves (+6,5%).
Em comparação com o ano de 2022,
observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade.
Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais 22 vítimas mortais (+3,7%),
mais 184 feridos graves (+8,7%) e mais 2.595 feridos leves (+6,7%).
De salientar que, em 2023 registou-se um aumento na circulação
rodoviária de 7,9% face a 2022, o que corresponde a um acréscimo no
risco de acidentes. Este aumento é também evidenciado pelo crescimento de 6,0%
no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia
e Geologia[2], em linha com a variação de acidentes com
vítimas (+6,8%).
Quanto à distribuição por entidades gestoras de
via (EGV), 51,1% do número de vítimas mortais registou-se na rede
rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via
(EGV): Infraestruturas de Portugal (44,7%), Brisa (4,4%) e Município de
Loulé (2,0%). No global, 52,4% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas
vias da rede rodoviária nacional (7,7% na rede concessionada para além da
Infraestruturas de Portugal), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção
de 47,1%.
Face a 2019, verificou-se que as Concessões
Ascendi, Algarve e Brisa foram as EGV que tiveram reduções maiores nas vítimas
mortais, 41,7% (menos 5), 33,3% (menos 1) e 25,0% (menos 9), respetivamente. Na
rede sob gestão municipal o número de vítimas mortais reduziu 10,0% (menos 32).
O número de vítimas mortais registado na rede sob gestão da Infraestruturas de
Portugal aumentou 10,5% (mais 26).
Sinistralidade no Continente e Regiões
Autónomas nas várias dimensões:
§ Relativamente à natureza do
acidente, as colisões representaram 52,6% dos acidentes com vítimas e
estiveram na origem de 40,5% das vítimas mortais, de 46,1% dos feridos graves e
de 57,3% dos feridos leves. Face a 2022, o aumento de acidentes e vítimas foi
transversal às três categorias, sendo mais expressivo nas colisões quanto a
acidentes (+8,6%), feridos graves (+15,7%) e feridos leves (+8,6%), e nos
despistes no que concerne a vítimas mortais (+6,6%). Os atropelamentos
registaram um crescimento marginal na mortalidade (+1,0%) e, nos feridos
graves, verificou-se uma estabilidade absoluta, sem variação observada entre os
períodos analisados, revelando, ainda, as menores variações no que respeita a
acidentes e feridos leves.
§ Em termos de localização, a
sinistralidade dentro das localidades[3] representou 79,2% dos acidentes,
54,5% das vítimas mortais, 67,3% dos feridos graves e 77,2% dos feridos leves.
Em comparação com 2022, o aumento foi transversal aos dois parâmetros - dentro
e fora das localidades - em todas as variáveis. Contudo, a subida revelou-se
mais expressiva dentro das localidades em toda a tipologia de vítimas e
respetivos acidentes, com especial destaque para o incremento de feridos graves
(+12,9%).
§ Quanto ao tipo de via, os
arruamentos mantiveram-se como a tipologia mais frequente, concentrando a
maioria dos acidentes (62,8%), vítimas mortais (34,4%), feridos graves (46,3%)
e feridos leves (60,2%). No entanto, ao representarem uma menor proporção de
vítimas mortais (34,4%) e feridos graves (46,3%), face ao peso dos acidentes
(62,8%) revelam menor gravidade. Inversamente, as estradas nacionais
destacaram-se pela maior gravidade, com 31,0% das vítimas mortais, superior ao
peso dos acidentes (19%). Os itinerários principais, pese embora as reduções
que registaram nos acidentes, exibiram o índice de gravidade mais elevado
(7,8), à semelhança de 2022 e 2019. As estradas regionais mostraram, face a
2022, os aumentos mais expressivos na mortalidade (+214,3%), além de elevações significativas
em feridos graves (+24,1%) e acidentes (+14,1%). Em contraciclo, existiram
descidas significativas em vítimas mortais e feridos graves nas
autoestradas (vítimas mortais: -14,0% e feridos graves: -6,8%) e nas estradas
municipais (vítimas mortais: -32,6% e feridos graves: -2,2%), bem como nos
itinerários complementares (feridos graves: -17,3%).
§ Os distritos de Lisboa e
Porto permaneceram os territórios distritais com maior número de acidentes
(19,8% e 16,7%, respetivamente) e vítimas, contudo Lisboa continuou a
apresentar uma tendência de desagravamento em vítimas mortais (-20,0%) e o
Porto em feridos graves (-2,3%). Braga, Castelo Branco (o maior crescimento
relativo em vítimas mortais e feridos graves) e Setúbal ampliaram
proporcionalmente a sinistralidade grave, destacando-se pelo crescimento em
vítimas mortais e feridos graves. Por outro lado, no que diz respeito a
acidentes, o distrito de Coimbra registou uma diminuição de 3,0% nas
ocorrências, enquanto Bragança (-36,4%), Évora (-36,8%) e Viseu (-25,7%)
apresentaram reduções significativas na mortalidade.
§ Relativamente à categoria de utente,
os condutores representaram a maioria das vítimas mortais (66,7%), dos feridos
graves (71,4%) e dos feridos leves (67,7%), sendo o segmento com maiores
aumentos face a 2022 os feridos graves (+16,0%) e as vítimas mortais (+5,9%).
Os peões mantiveram a sua representatividade nas vítimas mortais (17,0% em 2023
face 17,3% em 2022) embora apresentado um crescimento marginal de 1,9%. O
número de feridos graves manteve-se em relação a 2022. Quanto aos passageiros,
registaram uma ligeira diminuição (-1,9%) na mortalidade e uma variação mais
acentuada nos feridos graves (-11,6%).
§ Quanto à categoria de veículo, a
maioria das vítimas mortais (43,0%) e dos feridos graves (39%) circulava em
veículos ligeiros (condutores e passageiros). Este segmento, contrariamente à
tendência global, obteve uma ligeira redução (-2,7%) de feridos graves face a
2022. Os motociclos com cilindrada superior a 125cc são o segundo segmento com
o maior número de vítimas mortais (18,2%) e de feridos graves (20,0%) tendo
registado um crescimento expressivo de vítimas mortais (+11,4%), bem como de
feridos graves (+45,1%) face a 2022, dando continuidade ao aumento de 16,7%
registado nas vítimas mortais entre 2022 e 2019. Os motociclos com cilindrada
(até 125cc), embora com uma representatividade menor (7,5% do total das vítimas
mortais e 11,8% do total dos feridos graves) registaram um crescimento de 37,1%
nas vítimas mortais e de 25,5% nos feridos graves, entre 2022 e 2023. Em
contraciclo, os utentes de veículos pesados obtiveram uma redução acentuada nas
vítimas mortais (-43,8%). As ocorrências com veículos agrícolas, embora
diminutas em comparação com as restantes categorias, continuaram a exibir a
maior gravidade: 9 em cada 100 vítimas resultaram em óbitos.
§ No que respeita ao perfil das
vítimas, 79,4% das vítimas mortais e 76,4% dos feridos graves foram utentes
do sexo masculino, predominando nos casos mais graves. No entanto, a proporção
feminina aumentou à medida que a gravidade diminuiu (feridos leves: 40,8%).
Face a 2022, os homens apresentaram aumentos superiores às das mulheres nas
vítimas mortais (11,0% vs 2,0%), tendo também registado um
aumento de feridos graves (+13,5%), enquanto o sexo feminino registou uma
diminuição de 4,7% nestas vítimas.
§ A análise à antiguidade do parque
automóvel envolvido em acidentes com vítimas, mostrou que os veículos com
idade inferior a 10 anos representaram 38,7% do total, com estabilidade em
relação aos anos anteriores. A quota dos veículos mais velhos foi ampliada, uma
vez que a principal categoria de veículos – os ligeiros - com mais de 25 anos
aumentou de 11,6% para 14,0% em 2023. Estes últimos, os motociclos de
cilindrada mais elevada e os ciclomotores tiveram maior proporção de veículos
antigos (≥ 25 anos). Em contrapartida, os motociclos de menor cilindrada
evidenciaram um parque mais recente.
Fiscalização de veículos e condutores e
processos contraordenacionais no Continente:
· Durante
o ano de 2023, foram fiscalizados um total de 178,2 milhões de
veículos, evidenciando um aumento de 36,3% em comparação com o ano anterior.
Desse número, 166,0 milhões (93,1%) foram fiscalizados pelo Sistema Nacional de
Controlo de Velocidade (SINCRO), representando um aumento de 39,4%, 7,8 milhões
foram fiscalizados pela GNR (+10,0%), 1,1 milhão pela Polícia Municipal de
Lisboa (+15,2%) e 3,4 milhões pela PSP representando esta última um decréscimo
de 7,5%.
· Quanto
ao número de infrações registadas, houve um aumento em relação
a 2022, totalizando 1,7 milhão de infrações (+11,1%). O SINCRO registou um
aumento de 25,3%, totalizando 538,9 mil infrações, enquanto a PSP teve um
acréscimo de 44,9%, com 362,1 mil infrações. Por outro lado, a GNR e a PML
registaram decréscimos de 7,9% e 4,5%, respetivamente, contabilizando 458,9 mil
e 311,3 mil infrações, cada uma das entidades pela mesma ordem.
· A taxa
de infração (nº de infrações/nº de veículos+condutores fiscalizados)
foi de 0,81% com um decréscimo de 15,5% face ao ano anterior (0,95%). O SINCRO
registou uma taxa de infração de 0,32% (-10,1% face ao ano anterior), a GNR
assinalou uma taxa de 5,90% (-16,3%), a PSP teve uma taxa de 10,75% (+56,6%) e
a PML registou uma taxa de 8,97% (-9,5%).
· As infrações
por excesso de velocidade aumentaram 8,5% em 2023 face ao ano
anterior, totalizando 951,2 mil infrações, contudo a taxa de infração em 2023
situou-se em 0,41%, uma diminuição de 15,4% face ao registado em 2022 (0,48%).
· Relativamente
à condução sob o efeito do álcool, em 2023 foram submetidos ao
teste de pesquisa de álcool 2,3 milhões de condutores, o que representa um
aumento de 27,2% no número de testes efetuados, comparativamente a 2022, o que
teve como consequência um aumento de 5,4% nas infrações por influência do
álcool. No entanto a taxa de infração reduziu 17,1% de 2,01% em 2022 para 1,66%
em 2023.
· Em
relação às outras tipologias de infração, face a 2022 registaram-se
aumentos generalizados em quase todas as principais tipologias, salientando-se
a ausência de seguro (+84,1%), a ausência de inspeção periódica obrigatória
(+38,3%), a utilização de telemóvel (+9,1%) e as referentes aos sistemas de
retenção para crianças (+9,0%). Verificou-se apenas uma ligeira diminuição nas
infrações de não utilização do cinto de segurança (-0,7%).
· No
que diz respeito a detenções, houve um aumento de 26,0%,
totalizando 43,2 mil detenções. Mais especificamente, as detenções relacionadas
com infrações por efeito de álcool somaram 24,1 mil (+28,3%) e por falta de
habilitação legal totalizaram 15,5 mil (+36,4%).
· Até
ao final de 2023, 687,5 mil condutores encontravam-se sancionados com a
subtração de pontos na carta, representando um aumento de 32,7% em
relação ao ano anterior.
· Desde
a entrada do sistema carta por pontos em e de junho de 2016 e até ao final de
2023, 2.987 condutores ficaram com o seu título de condução cassado,
577 dos quais em 2023.
· Em
2023, relativamente aos autos de contraordenação, foram decididos 1,0 milhão
(+12,5% face a 2022), cobrados 1,0 milhão (+53,9% que no ano anterior),
enquanto 48 prescreveram (-91,8% que em 2022).
Consulte o Relatório Anual
de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e contraordenações 2023 e o
respetivo anexo.
[1] Considerando
que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação
rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão
Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a
atingir em 2030.
[2] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/
[3] Área
delimitada pelos sinais do Regulamento de Sinalização de Trânsito que
identificam e fixam o início e fim das localidades para, a partir do local em
que estão colocados, começarem a vigorar as regras especialmente previstas para
o trânsito dentro e fora das mesmas.
Dentro das localidades abrange não só arruamentos, mas
também Estradas Nacionais (EN) e Estradas Municipais (EM) que atravessam
localidades, e nem todas correspondem ao ambiente efetivo de rodovia urbana,
uma vez que há sinais de localidade, que são colocados a uma distância
considerável do efetivo início da zona urbanizada.