Relatório de Sinistralidade a 24h e fiscalização
rodoviária de julho de 2024
PRIMEIROS SETE MESES DE 2024: MENOS VÍTIMAS
MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES
FACE A 20191
De janeiro a julho de 2024 foram registados 21.486
acidentes com vítimas, 272 vítimas mortais, 1.543 feridos graves e 24.974
feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 2019[1] –
ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e
de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e
por Portugal – registaram-se menos 24 vítimas mortais (-8,1%) e menos
130 feridos leves (-0,5%), mas mais 680 acidentes (+3,3%) e mais 149
feridos graves (+10,7%).
No Continente, registaram-se 20.561 acidentes com
vítimas, dos quais resultaram 266 vítimas mortais, 1.451 feridos graves e
23.938 feridos leves, durante o período em análise.
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Comparando com o período homólogo de 2014, a
tendência crescente foi visível nos acidentes (+3.766; +22,4%), nas vítimas
mortais (+14; +5,6%), nos feridos graves (+296; +25,6%) e nos feridos leves
(+3.783; +18,8%). No entanto, registou-se uma diminuição no índice de gravidade
de 13,8%, de 1,50 para 1,29.
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Comparativamente ao período homólogo de 2019,
registou-se uma ligeira diminuição nos feridos leves, com menos 145 feridos
leves (-0,6%). Por outro lado, observou-se um aumento nas vítimas mortais, nos
feridos graves e nos acidentes, com mais 7 vítimas mortais (+2,7%), mais 191
feridos graves (+15,2%) e mais 639 acidentes (+3,2%). O índice de gravidade
registou uma diminuição de 0,5% de 1,30 para 1,29.
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Comparativamente com os primeiros sete meses
de 2023, registou-se uma diminuição de 14 vítimas mortais (-5,0%) e de 7,9% no
índice de gravidade que reduziu de 1,40 para 1,29. Contudo, registaram-se mais
626 acidentes (+3,1%), mais 49 feridos graves (+3,5%) e mais 647 feridos leves
(+2,8%). Deve salientar-se que, nos termos das informações atualmente
disponibilizadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)[3],
registou-se no primeiro semestre de 2024, em comparação com o primeiro semestre
de 2023, um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo
no risco de acidentes, apesar da diminuição de 3,0% no consumo de combustível
rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[4]
em igual período. Importa salientar, no entanto, que esta diminuição no uso de
combustíveis fósseis coincide com um aumento significativo no número de
veículos elétricos e híbridos em Portugal.
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A colisão representou a natureza de
acidente mais frequente nos primeiros sete meses de 2024, correspondendo a
53,3% dos acidentes, 42,5% das vítimas mortais e 46,2% dos feridos graves. Os
despistes, que representaram 33,5% do total de acidentes, foram responsáveis
por 43,2% das vítimas mortais.
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De janeiro a julho de 2024, o número de
vítimas mortais dentro das localidades (152) foi superior ao apurado fora
das localidades (114). Comparativamente a 2019 e a 2023, observou-se um
aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+23,6% e +14,3%,
respetivamente). No entanto, a tendência foi decrescente fora das localidades
(-16,2% face a 2019 e -22,4% face a 2023). O índice de gravidade dos
acidentes fora das localidades ascendeu a 2,72 em 2024, representando uma
redução de 17% e 24% face ao registado em 2019 (3,29) e 2023 (3,59), enquanto
dentro das localidades este índice situou-se em 0,93, um terço inferior ao
registado fora das localidades.
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Quanto ao tipo de via, nos primeiros
sete meses de 2024, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando
33,8% das vítimas mortais (+11,1% em relação ao período homólogo de 2019 e
igualando o número face a 2023) e 46,7% dos feridos graves. Nas estradas
nacionais ocorreram 19,6% dos acidentes, com 36,8% das vítimas mortais (+27,3%
e +19,5% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,8% dos feridos graves. Nas
autoestradas, registou-se uma redução de 6 vítimas mortais e 6 feridos graves
em comparação com 2019. Em relação a 2023, observou-se uma diminuição de 5
vítimas mortais e de 19 feridos graves.
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Relativamente à categoria de utente, e
considerando as vítimas mortais, 74,4% do total correspondiam a condutores,
enquanto 14,3% eram peões e 11,3% passageiros. Em termos de variações
homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições de 28,6% face a 2019
e 2023 nos passageiros, assim como -2,0% nos condutores face a 2023 e -5,0% nos
peões face a 2019.
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Em relação à categoria de veículo
interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 70,5% do
total. Registou-se uma diminuição de 3,2% face aos primeiros sete meses de
2019, mas um aumento de 3,1% relativamente a igual período de 2023. De
salientar que se verificaram incrementos significativos nos velocípedes (+48,0%
face a 2019 e +4,8% comparando com 2023) e nos motociclos (+33,8% e +2,3%
perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos
de 2019 e 2023 nos ciclomotores (-31,7% e -9,9%, respetivamente).
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Considerando as vítimas totais por
categoria de veículo, verificou-se que, de janeiro a julho de 2024, 52,9%
do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-8,6% e +2,8% face a 2019
e 2023, respetivamente), enquanto 22,1% circulava em motociclos (+34,0% e +2,2%
face a 2019 e 2023, respetivamente) e 7,6% em velocípedes (+52,7% e +5,0%
comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 7,7% nos peões vítimas
face a 2019, apesar da subida de 6,9% face a 2023.
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Nos sete primeiros meses do ano, 51,5% do
número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade
das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal
(39,8%), Brisa (3,4%), Ascendi (2,3%), Município de Viseu (2,3%) e os
Municípios das Caldas da Rainha e Paredes (1,9%, cada). Verificou-se que 48,9%
das vítimas mortais resultaram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional
(9,0% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão
municipal a proporção de 50,4%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores,
bem como processos contraordenacionais, salienta-se:
- Nos primeiros sete meses de 2024 foram fiscalizados 141,9 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumaneto de 79,8% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registou um aumento de 88,1%. Pelo contrário, a PSP registou uma diminuição de 22,4% e a GNR de 14,7%.
- As infrações
ascenderam a 545,1 mil, o que representa um aumento de 6,2% face ao
período homólogo do ano anterior.
- A taxa de
infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,38%,
uma diminuição de 40,9% face à taxa de 0,65% registada em iguais meses de
2023.
- Relativamente à tipologia
de infrações, 72,6% do total registado nos sete primeiros meses de
2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de
23,1%. Nas restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos,
destacando-se, para além das relativas ao cinto de segurança e aos
sistemas de retenção para crianças (-44,9% e -33,2%, respetivamente), as
relativas à utilização do telemóvel (-32,3%).
- Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de
infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados)
diminuiu 32,2%, de 0,42% nos primeiros sete meses de 2023 para 0,28% em
igual período de 2024.
- Relativamente à condução sob influência de álcool,
de janeiro a julho de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de
álcool 1,1 milhão de condutores, o que representa uma diminuição de 5,8%
comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (n.º de
infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 1,8% em 2023 para
1,5% em 2024, uma redução de 16,6%.
- A criminalidade rodoviária, medida em número
total de detenções, diminuiu 38,8% por comparação ao período homólogo de
2023, atingindo 13,0 mil condutores. Do total, 57,0% deveu-se à condução
sob a influência de álcool (-37,0%), seguindo-se 33,3% por falta de
habilitação legal para conduzir (-41,8%).
- Até julho deste ano, 712,2 mil condutores
encontravam-se sancionados com a subtração de pontos no âmbito do sistema
de carta por pontos.
- Desde junho de 2016, 3.286 condutores ficaram com o
seu título de condução cassado.
[1] Considerando que os anos de
2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face
a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu
adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.
2 As referidas metas
definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e
a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico
médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior),
sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou
seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.
3 Relatório
de Tráfego na RNA - 1º Trimestre de 2024 - IMT
Relatório
de Tráfego na RNA - 2º Trimestre de 2024 - IMT
4 https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/
Consulte
o relatório de
sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de julho de 2024 e o respetivo anexo.